Comentário sobre a proposta de Rui Rio de reduzir o número de deputados em função dos votos brancos e nulos
Rui Rio, presidente do PSD, lançou uma ideia genérica de reduzir o número de deputados através dos votos brancos e nulos.
Quanto
mais votos brancos e nulos, menos o número de deputados,
sendo que o limite seriam os 180 que permite a constituição.
Não tenho uma opinião fechada, mas tenho muitas reservas.
Em relação aos votos nulos discordo frontalmente, porque um voto nulo pode ter várias causas, e não é possível dizer-se taxativamente que o eleitor não optou por nenhuma das soluções propostas.
E mesmo em relação aos votos brancos, os níveis de descontentamento podem ter várias causas.
Ou de facto
o eleitor não concorda com nenhuma das candidaturas, o que é difícil porque elas são tantas.
Ou não concorda com o sistema de eleição, por exemplo nas
legislativas.
Ou está descontente com o rumo da sociedade.
Em fim, admito que se pudessem criar mecanismos para que o voto branco tivesse consequências
práticas, mas tenho dúvidas que este seja o caminho,
tanto mais que previsivelmente os partidos mais pequenos seriam os principais prejudicados, o que
a meu ver não é justo.
Uma alternativa era fazer com que quantos mais votos brancos mais curta era a duração do mandato.
Aí sim. Os eleitores teriam hipótese
de mudar mais vezes,
os partidos teriam de se esforçar para que os votos brancos não reduzissem muito os mandatos,
e os partidos mais pequenos continuavam
a estar representados.
Acho que esta medida de relacionar a duração dos mandatos com o número de votos brancos era mais pedagógica.
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