quinta-feira, 6 de junho de 2019

Comentário sobre a proposta de Rui Rio de reduzir o número de deputados em função dos votos brancos e nulos

Rui Rio, presidente do PSD, lançou uma ideia genérica de reduzir o número de deputados através dos votos brancos e nulos.
Quanto mais votos brancos e nulos, menos o número de deputados,
sendo que o limite seriam os 180 que permite a constituição.

Não tenho uma opinião fechada, mas tenho muitas reservas.

Em relação aos votos nulos discordo frontalmente, porque um voto nulo pode ter várias causas, e não é possível dizer-se taxativamente que o eleitor não optou por nenhuma das soluções propostas.

E mesmo em relação aos votos brancos, os níveis de descontentamento podem ter várias causas.

Ou de facto o eleitor não concorda com nenhuma das candidaturas, o que é difícil porque elas são tantas.
Ou não concorda com o sistema de eleição, por exemplo nas legislativas.
Ou está descontente com o rumo da sociedade.

Em fim, admito que se pudessem criar mecanismos para que o voto branco tivesse consequências práticas, mas tenho dúvidas que este seja o caminho,
tanto mais que previsivelmente os partidos mais pequenos seriam os principais prejudicados, o que a meu ver não é justo.

Uma alternativa era fazer com que quantos mais votos brancos mais curta era a duração do mandato.

Aí sim. Os eleitores teriam hipótese de mudar mais vezes,
os partidos teriam de se esforçar para que os votos brancos não reduzissem muito os mandatos,
e os partidos mais pequenos continuavam a estar representados.

Acho que esta medida de relacionar a duração dos mandatos com o número de votos brancos era mais pedagógica.

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