domingo, 30 de junho de 2019

A falta de oportunidade da proposta para alterar a composição do conselho superior do Ministério Público

Esta proposta apresentada pelo ps e pelo PSD de alterar a composição do conselho superior do Ministério público, passando a incluir 7 políticos e 5 procuradores, ao contrário de actualmente em que os procuradores estão em maioria, é uma proposta completamente fora de tempo e de timing. Numa altura em que quase todos reconhecemos que o combate à corrupção é um dos maiores desígnios nacionais, que percebemos que temos processos complexos que abalam o regime, com antigos Primeiros-ministros, com os maiores banqueiros do seu tempo etc. com os imensos processos onde estão envolvidos políticos, com a partidarite que graça no nosso país, eu diria que percebo, no plano teórico o argumento de colocar mais gente da sociedade civil no conselho superior do Ministério Público, porque de facto ninguém controla aquele órgão, mas neste momento histórico é preciso ter cuidado com o que se mexe. Neste momento, colocar os políticos na maioria daquele órgão é muito perigoso, porque passa para a opinião pública a ideia de que são os políticos a quererem manietar o Ministério Público. Eu sei que existem muitos países civilizados onde a sociedade civil está em maioria nestes órgãos. Mas não podemos comparar Portugal com a Alemanha e os Estados unidos por exemplo. Vejam a rapidez como por exemplo se julgou o Madof,. Tanto na Alemanha como nos EUA a sensação que as pessoas têm é que a justiça funciona e rápido, não há processos que demoram anos e anos a serem decididos como aqui. São realidades completamente diferentes.

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