Apresentação do livro mudar Portugal

Ontem, movido pela curiosidade, fui assistir à apresentação do livro mudar Portugal, que é da autoria do jornalista Orlando Marques, mas que tem como protagonista António Marinho e pinto, que apresenta em forma de entrevista ao artista as suas ideias para mudar Portugal. A verdade é que ainda não tinha ouvido com vagar e com detalhe as ideias de Marinho e Pinto, e como entendo que numa sociedade madura todos os contributos são importantes, desde que intelectualmente honestos, achei por bem deslizar até à biblioteca para assistir ao vivo à apresentação deste livro. Devo dizer-vos que não dei por mal empregue este tempo. Considero que independentemente do sentido do voto de cada um, algumas ideias merecem ser introduzidas na agenda, seja quem for que esteja no poder. Na justiça, que é a sua área, gostei da ideia segundo a qual um profissional só pode exercer a magistratura depois dos 40 anos. A argumentação tem toda a lógica. Não é possível que uma pessoa com 26 anos, que ainda não tem experiência de vida, esteja em condições de julgar casos que podem efectivamente mexer de forma irreversível com a vida das pessoas. Mesmo um cidadão que se pode candidatar a presidente da república aos 35 anos, segundo Marinho Pinto não tem essa responsabilidade de por exemplo prender pessoas, portanto uma pessoa só deve julgar depois de atingir a maturidade, e isso só se consegue com a escola da vida não nas universidades. Defendeu também que os juízes não devem ser sindicalizados. Diz ele que por norma estas organizações servem para que os funcionários reivindiquem junto dos seus patrões. Ora os juízes não devem nunca adoptar uma postura reivindicativa, porque sendo eles soberanos, devem estar acima dessas lutas. Outra ideia foi a de escrutinar o património de todos os juízes. Assim não à suspeição, todos são envolvidos, e isso é como uma medida preventiva para evitar promiscuidade entre justiça e negócios por exemplo. Também acha que um juiz não deve estar mais de 6 anos no mesmo tribunal, para não criar vícios fruto do seu natural envolvimento com a população local. Defende a separação clara entre os juízes e o ministério público. Argumenta que juiz e acusação não devem estar no mesmo patamar, e afirma que actualmente os juízes e os procuradores trabalham no mesmo espaço, são muitas vezes cúmplices, e como tal deve haver uma efectiva e total separação das águas. Depois, avançou com o seu tom provocatório, muitas vezes saudável, porque é isso que por vezes faz despertar consciências, e perguntou porque é que desde o 25 de Abril não haviam juízes condenados, sendo que como homens e mulheres obviamente todos estamos sujeitos ao pecado. Prometeu a criação de um tribunal em cada sede de conselho, e teorizou bastante sobre a forma como são aplicadas as sentenças e a mentalidade reinante nos tribunais. Disse que uma sentença deve ser o mais pedagógica possível, não pode ser imposta ditatorialmente, e que uma boa sentença é aquela que de certa forma convence o arguido quando é condenado. Também defende que se usa e abusa da prisão preventiva. Disse que Portugal é dos países onde se regista o menor índice de criminalidade, e é onde existem mais presos preventivos. E a propósito da justiça, não resisto em partilhar uma história que ele próprio contou ontem na primeira pessoa. Estava numa conferência em que falava dos direitos humanos dos reclusos. Uma senhora de forma provocatória pergunta-lhe. Se um indivíduo roubasse, raptasse e depois matasse a sua filha o que lhe fazia? Tinha duas hipóteses de resposta. Ou apostava no politicamente correcto, e dizia que teria de aguardar pela justiça. O que seria obviamente uma resposta mentirosa. Ou então falava-lhe a verdade. Então a resposta que ele deu foi óbvia. Minha senhora, se alguém fizesse uma coisa dessas à minha filha claro que eu arrancava-lhe os olhos, cortava-lhe a língua, esquartejava-o. Essa resposta provocou uma reacção enérgica da senhora acusando de ser incoerente, de estar defender os direitos dos reclusos para os outros, mas se fosse com ele a conversa era outra. E então a resposta de marinho Pinto a esta questão é que eu acho que foi extremamente pedagógica e por isso eu ter partilhado esta história convosco. Diz ele. Não minha senhora. Aquilo que eu fazia não era justiça, mas sim vingança. Ora a justiça não pode ser vingativa. Sabe qual era a pena justa para este caso? Nós é que a íamos decidir. Os dois fechados numa sala. E sabe porquê? Porque a vítima era a minha filha, mas a agressor era o seu filho. E então íamos perceber que entre nós havia uma barreira intransponível. Enquanto eu queria a pena máxima, até a morte se fosse preciso. Você queria que ele fosse absolvido, perdoado porque uma boa mãe já mais condenaria um filho à morte. E então era precisa uma terceira pessoa que não tivessem ligação a nenhum de nós nem ao caso para encontrar uma pena o mais justa possível, porque a justiça dos homens nunca pode ser totalmente justa. Confesso que adorei esta pedagogia. Sob o ponto de vista político ele defendeu algumas ideias absolutamente revolucionárias, não sei se serão boas, mas devem ser ao menos reflectidas. Ele defende uma participação mista entre partidos e cidadãos. Acha que por exemplo o parlamento deveria ter 115 deputados eleitos como agora, através dos partidos, e a outra metade seriam os cidadãos. E de que forma? Segundo deu para perceber, ele acha que seriam criados 115 círculos eleitorais, e em cada círculo seria eleito um deputado. Neste caso um grupo de cidadãos organizado poderia concorrer sem estarem filiados a qualquer partido. Esses círculos seriam obviamente criados tendo em conta o número de eleitores. Por exemplo por cada 60 mil eleitores seria criado um círculo, este é um exemplo. Defende também a criação de um senado, que seria uma câmara fiscalizadora do governo e entre outras coisas faria o papel que actualmente desempenha o tribunal constitucional. Esse senado seria eleito em contra ciclo com o parlamento. Ou seja neste caso seria eleito em 2017 2021 etc. E a ideia é que a meio do mandato eles pudessem fiscalizar os que saem e os que entram, para não haver esta tentação de concentrar tudo na mesma legislatura. Defende que se deve usar e abusar dos referendos. Porque há muitas decisões em que os eleitores não deram legitimidade aos políticos para as tomarem. Uma eleição não é um cheque em branco. Hoje em dia não há justificação nenhuma para não se referendar o povo sobre assuntos importantes. Defende que não devem haver deputados que estejam ligados a escritórios de advocacia e a negócios com o estado. Também afirmou que teria como principal prioridade o desenvolvimento de um programa contra a pobreza, e que iria combater a corrupção no estado, que acha que é o principal problema deste país. No seu tom provocatório perguntou porque é que depois do vinte e cinco de Abril nenhuma obra tenha costado o preço pela qual foi adjudicada? E claro teorizou muito sobre isso, com os argumentos infelizmente muitos deles perfeitamente válidos, mas que todos nós já conhecemos, parece é que não conhecemos! A promiscuidade entre política e negócios, o pagamento de favores etc. etc. etc. Atirou-se aos prémios chorudos que a banca paga aos seus eis administradores, aos gestores públicos que imagine-se cometem erros e fazem tropelias e são recompensados com prémios e somas avultadíssimas de dinheiro. Tudo que nós estamos fartos de saber, e que de facto cada vez que ouço falar nisso dá-me raiva de viver num país assim, porque isso não tem nada a ver com ser capitalista, com ser de esquerda ou de direita, isso é corrupção e imoral num estado decente, independentemente de qualquer ideologia que possamos ter. Atirou-se igualmente ao fisco que segundo ele não tem respeito nenhum pelas pessoas. Penhora primeiro e só depois é que verifica se há dívidas. Não tem qualquer humanidade na forma como trata os contribuintes, e criticou ferozmente o facto de os funcionários do fisco receberem prémios de produtividade. A ideia que me pareceu mais populista, e digo populista porque me parece impossível de põr em prática é o salário máximo. Não estou contra a virtuosidade da ideia, mas será praticamente impossível porque olhem, o futebol, como o conhecemos acabava. Jorge Jesus já mais podia estar a ganhar o que ganha em Portugal. Eu gostava que houvesse um salário máximo obviamente, mas é daquelas ideias que parecem muito virtuosas, mas não têm enquadramento com a realidade. No final referiu estas duas frases fortes, uma dela recorreu a José Carlos Ari Dos Santos para dizer que “serei tudo que disserem político castrado não”, e disse que um verdadeiro homem não deve ter medo de nada, deve ter medo é dele próprio. Mesmo como nota final os direitos do livro revertem na íntegra para o PDR. E assim se passou uma hora e tal. Acreditem que neste período retirei mais sumo do que em muitos discursos políticos, muitas entrevistas perfeitamente encenadas em que não se esclarece coisa nenhuma. E concorde-se ou não com as ideias de Marinho Pinto, cada vez tenho menos pachorra para o teatro político, e cada vez aprecio mais a autenticidade. Que isto sirva de exemplo para os principais candidatos. Representem menos, e sejam mais autênticos.